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Após o governo de Goiás publicar o decreto que entra em vigor nesta quarta-feira (17) e determina a paralisação de atividades não essenciais por 14 dias, prefeituras de várias cidades estão avaliando como proceder. Quatro delas já divulgaram que pretendem continuar seguindo as próprias medidas, duas se comprometeram a seguir as determinações estaduais e várias ainda estão em reunião para definir como vão se colocar diante da questão.
O governador Ronaldo Caiado (DEM), ao anunciar as medidas do novo decreto, disse que todos os municípios goianos que estiverem em situação de calamidade devem obedecer às normas do documento. O que pode ser feito pelas prefeituras nesses casos é ir além, impondo medidas ainda mais severas, se avaliarem que é o caso. O governo ainda prevê intervenção em caso de descumprimento do decreto.
A Prefeitura de Goiânia informou que não deve alterar o decreto que tinha publicado na segunda-feira (15), pois as orientações são similares às previstas no documento estadual.
“Nesse momento, não há nenhuma diferença gritante que impeça aplicação do decreto de Goiânia, até porque ele já entrou em vigor segunda-feira e o estadual, nesta quarta”, detalhou o procurador-geral de Goiânia, Antônio Flávio de Oliveira.
Já no caso de Aparecida de Goiânia, a prefeitura informou que não vai aderir ao decreto do governo estadual para conter o avanço da Covid-19.
Um comunicado publicado nas redes sociais de Aparecida de Goiânia esclareceu que “os comerciantes estão legalmente amparados para seguir o isolamento social intermitente por escalonamento regional”, reforçando que o que vale na cidade é o decreto municipal.
A cidade de Anápolis, a 55 km de Goiânia, já divulgou que deve aderir às medidas estaduais. Portanto, as fiscalizações devem ser adequadas de acordo com o publicado pelo governo goiano.
A mesma linha é seguida por Rio Verde, no sudoeste goiano. Segundo a assessoria da prefeitura, um novo decreto municipal deve ser publicado na tarde desta quarta-feira (17).
Já a prefeitura de Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia, informou que não deve seguir o decreto estadual porque tem medidas consideradas mais rígidas. O novo documento com essas alterações ainda está sendo elaborado e pode ter validade a partir de quinta-feira (18).
A Prefeitura de Catalão, no sudeste goiano, explicou que já tem medidas rígidas, mas que o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do município “ainda está analisando as medidas estaduais”.
A administração municipal de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, explicou que o prefeito está em reunião com a procuradoria do município justamente para definir o que deve ser feito diante da novidade. A previsão é que nesta tarde o gestor se reúna com outros prefeitos da região para, juntos, definirem quais regras serão cobradas.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Itumbiara, no sul de Goiás, também informou que há uma reunião em andamento nesta manhã com a administração de outras cidades da região. O objetivo é definir qual será a postura adotada em conjunto.
Jataí, no sudoeste goiano, havia informado à TV Anhanguera que não pretende seguir as medidas impostas pelo governo de Goiás. Na sexta-feira (12) foi publicada uma atualização no decreto municipal vigente na cidade que permite, por exemplo, o funcionamento de academias e de alguns comércios e serviços mediante agendamento.
Fonte: G1 Goiás
